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Iniciando um cálculo no módulo 354

A inclusão de um cálculo no sistema SEI-Cálculos é bem simples e intuitiva. Acompanhe o vídeo abaixo com os passos para iniciar o seu primeiro cálculo!

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Aplicando Artigos

Permite adicionar ao cálculo uma multa e um honorário, podendo selecionar se serão aplicados antes ou depois do total do cálculo. Pode ser utilizado, por exemplo, para a aplicação do Artigo 523 ou Artigo 774 do CPC.

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Cadastrando Autores

Para iniciar um cálculo, é obrigatório cadastrar pelo menos um autor, pois todas as ocorrências (parcelas do principal, pagamentos, honorários, entre outros) estão vinculadas a ele. O SEI-Cálculos permite a inclusão de múltiplos autores por cálculo (limitado pelo seu plano), proporcionando maior flexibilidade. Dessa forma, além de incluir vários autores em um processo coletivo, você pode segmentar itens do cálculo por autor.

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Taxa Legal

A Lei nº 14.905/2024 trouxe uma grande mudança nos cálculos de juros legais aplicáveis às obrigações civis no Brasil. A novidade é a criação da Taxa Legal, um índice padronizado que passou a ser calculado pelo Banco Central a partir de 30 de agosto de 2024, com base na fórmula:

Taxa Legal = Selic – IPCA-15
(Se o resultado for negativo, a taxa será zero.)

Neste vídeo, você vai entender de forma simples e objetiva:

• O que é a Taxa Legal e como ela é calculada.
• Por que o Banco Central escolheu o IPCA-15 em vez do IPCA tradicional.
• A data de início da vigência da lei e como aplicar nos cálculos.
• Os principais desafios para advogados, contadores e peritos na prática.

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Gerenciador de usuários

O gerenciador de usuários permite o gerenciamento de suas licenças, relacionando com os seus usuários.